As alterações climáticas são consequência da acumulação de gases com efeito de estufa da atmosfera, libertados essencialmente pela queima de combustíveis fósseis (carvão, gás natural e petróleo). Daqui decorre que apenas podemos continuar a viver num planeta com o clima que conhecemos desde que o ser humano surgiu se acabarmos com a nossa dependência dos combustíveis fósseis. Mas esta dependência traz consigo poderosos lobbies, que os governantes dos países industrializados não querem enfrentar.

O capitalismo fóssil está ainda vivo, embora de má saúde. A sua mais perversa criação, o mercado de carbono, permite aos maiores poluidores ganhar biliões, enquanto provocam o caos climático, com consequências dramáticas sobretudo para os mais pobres do planeta. Como foi então isto possível?

O Protocolo de Quioto criou um mercado de emissões de gases com efeito de estufa, privatizando a atmosfera de forma a que a nossa sobrevivência na terra seja determinada pelo casino da alta

finança. Para que este mercado possa funcionar, os governos determinaram o limite de emissões que irão autorizar durante o período de cumprimento (2008-2012), emitindo depois um número de licenças de emissão correspondente. Estas licenças são dadas aos maiores poluidores, que as podem trocar entre si. Os poluidores que ultrapassem o limite de emissões podem assim comprar direitos de emissões aos produtores que consigam ficar aquém do limite.

Adicionalmente, os poluidores podem financiar projectos que reduzam emissões em países menos desenvolvidos, recebendo créditos de carbono em troca, ao abrigo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Estes créditos, tal como as licenças, podem ser utilizados por outros poluidores para cumprirem as suas obrigações. Assim se criaram mecanismos de “flexibilidade”, que permitem que uma empresa ou um país possa cumprir Quioto sem reduzir as suas emissões.

Um sistema ferido de morte

O primeiro grande problema com o comércio de emissões é a definição dos direitos de propriedade sobre o ciclo de carbono terrestre. A aplicação do Protocolo de Quioto resultou assim na atribuição de uma renda bilionária aos maiores poluidores, os quais receberam gratuitamente activos financeiros (licenças de emissão) transaccionáveis num novo mercado especulativo.

Pior ainda, na UE, onde foi criado um mercado para as emissões de dióxido de carbono, as licenças foram atribuídas de forma excessiva. Apenas no primeiro ano de funcionamento, em 2005, as empresas produtoras de electricidade britânicas receberam 1.3 biliões de libras com a venda de licenças de emissões, sem que tenham procedido a quaisquer alterações nos seus métodos produtivos.

Outra consequência da criação de um mercado de carbono é o adiamento da mudança necessária para travar o aquecimento global. No âmbito do mercado de carbono, considera-se que uma tonelada de CO2 poupada vale sempre o mesmo, independentemente do local ou da tecnologia utilizada. Embora em princípio este raciocínio pareça estar correcto, na realidade o investimento em energias renováveis não se pode comparar a um melhoramento de rotina numa central termo-eléctrica, para dar um exemplo. Enquanto no primeiro caso temos um esforço no sentido de descarbonização da economia, no segundo continuamos a seguir o mesmo paradigma energético que nos conduziu à situação em que estamos. Adoptando uma perspectiva a longo prazo, investir na energia solar permite-nos aproveitar economias de escala, levando a uma redução progressiva do custo de produção de painéis solares, enquanto que investir no sequestro de CO2 resultante da queima de carvão resulta num prolongamento do tempo de vida de uma tecnologia obsoleta.

Ao tratar de forma igual todos os cortes nas emissões, o mercado de carbono ignora também importantes factores sociais e ambientais. Assim se explica como um projecto de construção de uma nova barragem num país menos desenvolvido pode ser recompensado com créditos de carbono, mesmo que resulte na expulsão forçada de locais e na destruição de um ecossistema.

O financiamento de atentados ambientais e sociais com fundos do mercado de carbono não acontece por mero acaso. O processo de certificação de um projecto do MDL permite que as maiores fraudes escapem impunes, tudo em nome da eficiência económica no esforço de redução de emissões. Desde logo, a sua aprovação está em grande parte nas mãos de consultores privados, o que cria conflitos de interesse óbvios. Por outro lado, os dois requisitos básicos para que um projecto seja aprovado são inverificáveis.

O primeiro requisito é o da adicionalidade. Quer isto dizer que um projecto apenas pode ser aprovado para financiamento com créditos de carbono se o promotor garantir que não teria sido executado caso o financiamento não fosse aprovado. Embora aparentemente razoável, esta exigência reside num jogo de previsão do futuro apenas acessível aos melhores videntes (mas não serão os consultores videntes de fato e gravata?).

O segundo requisito é o da demonstração de que o projecto resulta numa redução de emissões relativamente a um “cenário de base”. Obviamente que o promotor do projecto tem todo o interesse em tornar este “cenário de base” tão negro quanto possível. Se estivermos a falar no investimento numa nova barragem, por exemplo, o promotor dirá que, caso a barragem não seja construída, a electricidade será produzida por uma central a carvão das mais poluentes,. Desta forma, o promotor apodera-se de uma redução de emissões hipotética, transformável em créditos de carbono transaccionáveis na bolsa.

Todos estes problemas na certificação dos créditos de carbono são parcialmente solucionáveis, é claro, mas apenas à custa do aumento dos custos do sistema. Ora, a atractividade do mercado de carbono reside precisamente no facto de oferecer às empresas “reduções” nas emissões a baixo custo.

Mas, mesmo que estes problemas não se verificassem, a verdade é que os mecanismos de compensação servem para os países industrializados se esquivarem às suas responsabilidades, permitindo que as emissões de GEE aumentem exponencialmente mesmo em países que cumprem Quioto. Enquanto os especuladores ganham com a transacção de créditos de carbono, os habitantes dos países mais pobres que em nada contribuiram para crise climática não recebem nada.

Das falsas às verdadeiras soluções

A resposta do sistema capitalista ao aquecimento global é a criação de novos mercados que nada fazem para resolver o problema. Enquanto as empresas poluem o planeta e lucram com isso, o cidadão é compelido a dar dinheiro a empresas que plantam árvores para “compensar” as suas emissões, como se isso fizesse algo além de dar dinheiro a oportunistas. Na realidade, a crise climática não será resolvida pelo sentimento de culpa. A mudança social nunca nasceu da culpabilização das pessoas ou do somatório de acções individuais mas antes da acção política de movimentos sociais. Esta vaga de individualismo que assola tantas associações ambientalistas pode ser muito benéfica para muitos interesses económicos mas apenas resulta num estreitamento do debate que em muito prejudica a acção destas associações.

Não há soluções mágicas para a crise climática. Sabemos, contudo, pela experiência histórica, o que funciona, nomeadamente a reforma fiscal verde (incluindo o fim dos subsídios aos combustívies fósseis), a reforma legal para penalizar práticas anti-ambientais e a execução de investimentos públicos para descarbonizar a produção de energia e os transportes. Sabemos também que nada se consegue sem movimentos sociais alargados capazes de lutar por objectivos específicos. Sabemos ainda que não podemos esperar que a mudança necessária venha das empresas ou dos governos. Juntemos então todas as peças do puzzle e lutemos por uma nova ordem mundial, mais justa, mais solidária e mais ecológica. Em breve poderá ser tarde demais para o fazermos.