 Peritos europeus alertam que empreendimentos violam Directiva da Água
Um relatório pedido pela Comissão Europeia a uma equipa de peritos
europeus - que o Governo conhece desde Julho - arrasa o Programa
Nacional de Barragens. O Governo desvaloriza e prepara-se para
contestar.
O
relatório do grupo de peritos, que terá sido elaborado por uma empresa
espanhola envolvendo técnicos de vários países, incluindo um português,
é do conhecimento do Ministério do Ambiente desde Julho, mas só
anteontem foi revelado pela SIC. Orlando Borges, presidente do
Instituto da Água (INAG), justifica-se dizendo que, tratando-se de um
documento pedido pela Comissão Europeia, não é ao Governo português que
compete divulgá-lo.
O documento é bastante crítico em relação aos
impactes que a construção das novas 10 barragens vai ter na qualidade
da água dos rios portugueses e nas condições de vida sub-aquática, em
especial de algumas espécies ameaçadas e migratórias como sucede, por
exemplo, na bacia do Tâmega. No sumário do relatório, os peritos
admitem que pode estar em causa o cumprimento da Directiva da Água (a
que todos os países europeus estão obrigados até 2015) e recomenda
especial atenção à Bacia do Douro, onde se concentram seis dos 10
projectos.
Os peritos consideram que as autoridades portuguesas
indicaram "em termos gerais" os benefícios da construção das 10
barragens, "mas não conseguiram fazer uma comparação adequada com os
benefícios da directiva da Água". Consideram que foi feita uma
avaliação "muito pobre" dos impactos que estas infra-estruturas vão ter
no meio aquático e criticam o facto de não terem sido considerados
problemas determinantes como a alteração dos habitats, os
efeitos-barreira, a movimentação dos sedimentos ou as medidas de
mitigação.
Ao JN, o presidente do INAG, Orlando Borges, não
nega que a construção de barragens terá impactes ambientais, mas
garante que os 10 locais escolhidos (dos 25 que tinham sido
seleccionados inicialmente) são os que têm "menores impactos" e em que
"as contrapartidas superam em grande parte os impactes". Quanto às
falhas apontadas, garante que serão avaliadas em sede dos estudos de
impacte ambiental (que estão em elaboração) e que, "no limite, se
houver alguma directiva ou normativa comunitária que esteja a ser
violada, o projecto será corrigido ou não será feito". Segundo Orlando
Borges, Portugal está a preparar uma resposta a Bruxelas, mas garantiu
que "este relatório não vai mudar em nada a programação do que está
estabelecido".
Fonte: Jornal de Notícias
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