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Recentemente, José Sócrates assegurou perante jovens de 15
países que Portugal estava na linha da frente nas energia renováveis, fruto de
uma escolha política de descarbonizar a economia portuguesa. Era esta a
estratégia, acrescentando que não havia nada pior que um país sem estratégia.
No entanto, estas palavras não batem certo nem com a prática
política, nem com os seus resultados. Há duas semanas, o Ministério do
Ambiente, através do Fundo Português de Carbono comprou créditos de carbono no
valor de quatro milhões de toneladas de Dióxido de Carbono à Letónia. Portugal
pode assim poluir acima das metas originalmente estabelecidas em Quioto para
gases de estufa, demonstrando-se incapaz de reduzir as suas emissões de gases
de estufa devido a opções políticas erradas. Da propalada estratégia de
descarbonizar passamos ao investimento na economia de carbono, onde já gastamos
115 milhões de euros.
Portugal aderiu assim ao perverso mecanismo do comércio de
emissões. Em que um país ou empresa que reduz as suas emissões pode vender as
suas licenças para que outro país ou empresa possa poluir acima dos limites.
Tudo se mantém igual, não se gera uma mais-valia ambiental ou de qualidade de
vida para a sociedade, mas unicamente um ganho económico para os dois países ou
empresas.
A energia continua a ser um ponto da agenda e esta semana já há uma outra história,
relacionada com a eficiência
energética dos electrodomésticos. O Governo Português aliou-se à Itália,
Polónia e Eslovénia para criar os escalões A+++ e A++++, deixando ainda em
aberto a criação de mais escalões A. Na prática, numa escala de A a G todos os
electrodomésticos passariam a estar classificados em subescalões A. É esta a
seriedade que merece a informação ao consumidor e a redução da factura
energética para o nosso governo.
É fácil concluir que as palavras de Sócrates não são
exactas: pior que um país sem estratégia, só um país com a estratégia errada...
Entretanto, nas vésperas da Cimeira do Clima, o Parlamento
Europeu fez já a sua declaração de intenções: com o voto contra do GUE/NGL,
aprovou a atribuição gratuita de emissões de CO2 para alguns sectores
industriais, isto caso não seja alcançado um novo acordo internacional em
Copenhaga. O objectivo declarado por este Parlamento que prepara o fracasso de
Copenhaga é, pasme-se, evitar a deslocalização destas empresas para países com
menos “consciência ambiental”.
Na Europa e em Portugal não bastam palavras bonitas. É
necessária uma prática política comprometida com uma mudança estrutural na
forma como produzimos e consumimos energia. É indispensável uma aposta
consequente nas energias renováveis, na sua eficiência, descentralização e na
diversidade da sua produção. É fundamental uma aposta de fundo nos transportes
públicos e na sua estruturação em rede. Em suma, é necessário repensar o modelo
económico e as suas necessidades energéticas, de forma a garantir a
sustentabilidade social e ambiental.
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