O movimento Protejo, constituído por meio milhar de cidadãos e 21 organizações ambientalistas e de defesa do Tejo, sustenta que Espanha não cumpriu os caudais mínimos previstos na convenção celebrada entre os dois países ibéricos e que, no último ano hidrológico, entraram no Tejo português menos 236 hectómetros cúbicos (hm3) do que o mínimo estabelecido.

O porta-voz do movimento diz que, em Outubro, o Tejo português registou "o valor mensal mais baixo da última década", com graves consequências para os ecossistemas e as povoações ribeirinhas do Médio Tejo. Paulo Constantino contraria declarações do presidente do Instituto da Água (Inag), que referiu que os 20 hm3 de água que Espanha pretende desviar para o Parque Natural de Tablas de Daimiel não terão implicações em Portugal. O transvase agora aprovado pelo Governo espanhol envolve 66,9 hm3, que deverão ser desviados da cabeceira do Tejo.

Diz o dirigente do movimento que a medida também é contestada por muitas organizações não governamentais espanholas, que defendem que o incêndio que afecta há meses a turfa do parque de Tablas de Daimiel deve ser apagado com água de poços e da barragem de Peñarroya, "não permitindo que se saqueie a cabeceira do Tejo".

O Protejo tem dados dos caudais que passaram no Tejo na zona do Fratel no ano hidrológico de 2008/2009 que demonstram que "Espanha não cumpriu" os 2700 hm3 estabelecidos como mínimo na convenção de albufeira. Paulo Constantino diz que as autoridades espanholas deixaram "passar" apenas 2464 hm3 "devido à diminuição de caudais provocada pelos transvases para outras bacias hidrográficas de água falsamente catalogada por Espanha como "excedentária"".

E sustenta que a situação não pode ser atribuída a problemas de seca ou de falta de água. "Havia água para cumprir a convenção, mas Espanha preferiu transvasá-la para o regadio e consumo habitacional da região de Múrcia", prossegue o porta-voz do movimento, afirmando que no último ano hidrológico o país vizinho transvasou 296 hm3 de água do Tejo para as bacias do Segura e do Guadiana, mais do que suficientes para cumprir a convenção.

"Tejo não pode ser um bar aberto"

Paulo Constantino considera "lamentável que, apesar do incumprimento no ano hidrológico de 2008/2009 e da alegada promessa de reposição de água feitas pelos representantes espanhóis à comissão da convenção de albufeira, Espanha continue a realizar transvases no primeiro trimestre do presente ano hidrológico".

O dirigente do movimento sublinha ainda que o Tejo "não pode ser um bar aberto" e que não se pode aceitar "que Espanha use e abuse da água do Tejo a seu belo prazer, algo que seria inaceitável em qualquer outro rio do mundo, ainda para mais num rio internacional".

Fonte: Público