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Câmaras mais dependentes do imobiliário na Grande Lisboa

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9 Nov 09 

As câmaras da Grande Lisboa dependem mais dos impostos directos e dos ligados ao imobiliário, liderados pelo concelho de Cascais. Esta é uma das conclusões de um estudo sobre a execução orçamental dos 51 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo. O estudo Câmaras da Região de Lisboa e Vale do Tejo-Análise Financeira da Execução Orçamental 2006/2007, realizado no âmbito da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, foi coordenado por Carlos Santos Sousa e Carla Gonçalves. No documento admite-se que uma avaliação de dois anos é "insuficiente para se projectar uma tendência de evolução", mas sublinha-se que o poder local tem sofrido "importantes mudanças", com um significativo aumento das verbas movimentadas, especialmente fruto das suas novas atribuições e competências.


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Tejo: Quercus lamenta transvase aprovado em Espanha

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6 Nov 09 

A associação ambientalista Quercus lamentou hoje que o Governo espanhol tenha aprovado mais um transvase do rio Tejo, alegando que a água que chega a Portugal é cada vez de menor qualidade e quantidade.


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Conferência climática de Copenhaga está dependente dos EUA PDF Imprimir e-mail
07-Nov-2009

artic.jpgA última ronda formal de negociações antes da cimeira climática de Copenhaga, que a ONU realiza em Dezembro, terminou ontem, em Barcelona, com poucos resultados e um enorme ponto de interrogação sobre os Estados Unidos. O país liderado por Barack Obama volta a ser o pivot no caminho de um novo tratado para o aquecimento global, que substitua o Protocolo de Quioto.

Quase todos os países desenvolvidos já têm números sobre os esforços que se propõem fazer para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para além de 2012, quando expira Quioto. Mas. até agora. os EUA não puseram nenhuma proposta sua sobre a mesa, por estar ainda a discutir, internamente, no Senado, até onde pode chegar (ver texto nestas páginas).

"Sabemos que todos os outros esperam números da nossa parte. Isto é possível, mas a decisão ainda não foi tomada", disse ontem Jonathan Pershing, chefe da delegação norte-americana à reunião de Barcelona, citado pela agência France Presse.

A hesitação norte-americana, e a impossibilidade de um resultado no Senado a curto prazo, fez com que alguns líderes reconhecessem que será preciso mais seis meses a um ano para se chegar a um novo tratado. No princípio da semana, Lars Rasmussen, primeiro-ministro da Dinamarca - que presidirá a conferência de Copenhaga - tinha já dito que o resultado previsível em Dezembro seria um acordo "politicamente vinculativo" e não "juridicamente vinculativo".

A ideia foi secundada por outros e pela própria União Europeia, que, embora considere que houve avanços em Barcelona, admite que ainda há muito por fazer. "Temos de reco-nhecer que as nossas esperanças iniciais para Copenhaga podem não ser cumpridas", disse ontem Artur Runge-Metzger, principal negociador da Comissão Europeia.

Cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas sustentam que os países desenvolvidos têm de abater 25 a 40 por cento das suas emissões até 2020, em relação a 1990, de modo a manter o aquecimento global dentro de limites mais aceitáveis. A Noruega e o Japão prometem cortes de 40 e 25 por cento, respectivamente. A UE assume 20 por cento, mas está disposta a ir até aos 30 por cento, caso haja um compromisso global ambicioso. A UE é o único bloco com um valor vinculativo, vertido para a sua legislação. "É o mais avançado", diz a eurodeputada Maria da Graça Carvalho - ex-conselheira do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na área do clima.

Boicote africano

Apesar destas propostas, e sem números dos EUA, a soma de todos os esforços já sugeridos não chega ao mínimo considerado pelos cientistas. Além disso, os países em desenvolvimento exigem que a baliza seja o valor superior - 40 por cento. O grupo das nações africanas chegou a boicotar parte dos trabalhos em Barcelona, exigindo aquele compromisso.

"Os países em desenvolvimento estão a agir como travões a um progresso significativo", afirmou o sudanês Lumumba Stanislau Di-Apin, que preside o grupo G77 e China, representando os países em desenvolvimento. "É falso pretender que uma declaração política seja suficiente em Copenhaga", completou.

Já Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, considera que a adopção de um compromisso político em Copenhaga pode ser um passo importante. Seria como os planos de uma casa, num processo de licenciamento. "Já se imaginava que um acordo juridicamente vinculativo seria impossível. Isto não é o mesmo que dizer que um acordo político não possa ser alcançado", afirma.

Há dois anos, na conferência climática de Bali, houve já um acordo político, com as bases para as negociações que agora estão em curso. Agora, segundo Humberto Rosa, seria diferente: "Bali foi um pré-projecto, agora é o projecto de execução".

Líderes na conferência

Mesmo para um acordo político, há muito ainda por negociar. Falta definir os esforços que os países em desenvolvimento também devem fazer para atenuar a subida das suas emissões. Também sobre a mesa está a questão do financiamento à adaptação dos países pobres a um mundo mais quente, que pode custar 100 mil milhões de euros por ano.

Cerca de 40 chefes de Estado e deGoverno - entre eles Gordon Brown (Reino Unido) e Nicolas Sarkozy (França) - terão já se mostrado dispostos a ir a Copenhaga, para dar maior impulso às negociações. "Temos de capitalizar em Copenhaga convidando líderes mundiais para dar o empurrão final", disse o secretário executivo da ONU para as alterações Climáticas, Yvo de Boer.

O Presidente brasileiro Lula da Silva fez também o mesmo apelo. "As negociações têm sido delegadas a conselheiros, mas seria melhor que fossem os primeiros-ministros e presidentes a dizer sim ou não", afirmou, citado pelo jornal "Financial Times".

 
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O Ambiente na Encruzilhada. Por um futuro sustentável
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27 e 28/10/2009
09h00 às 18h00
Aud. 2
Entrada Livre

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