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Câmaras mais dependentes do imobiliário na Grande Lisboa

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9 Nov 09 

As câmaras da Grande Lisboa dependem mais dos impostos directos e dos ligados ao imobiliário, liderados pelo concelho de Cascais. Esta é uma das conclusões de um estudo sobre a execução orçamental dos 51 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo. O estudo Câmaras da Região de Lisboa e Vale do Tejo-Análise Financeira da Execução Orçamental 2006/2007, realizado no âmbito da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, foi coordenado por Carlos Santos Sousa e Carla Gonçalves. No documento admite-se que uma avaliação de dois anos é "insuficiente para se projectar uma tendência de evolução", mas sublinha-se que o poder local tem sofrido "importantes mudanças", com um significativo aumento das verbas movimentadas, especialmente fruto das suas novas atribuições e competências.


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Tejo: Quercus lamenta transvase aprovado em Espanha

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6 Nov 09 

A associação ambientalista Quercus lamentou hoje que o Governo espanhol tenha aprovado mais um transvase do rio Tejo, alegando que a água que chega a Portugal é cada vez de menor qualidade e quantidade.


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BE pede apreciação parlamentar a regime de excepção ao Código de Expropriações para novas barragens PDF Imprimir e-mail
02-Nov-2009

barragem.jpgO Bloco de Esquerda considera que o regime de excepção criado ao Código de Expropriações para a construção de novas barragens é completamente injustificado. Tanto porque o regime geral já estabelece condições para uma maior eficácia dos processos expropriativos em caso de urgência, como as regras de excepção criadas não garantem nem a defesa do interesse público na intervenção em áreas protegidas por razões ambientais ou patrimoniais nem assegura a defesa dos direitos dos potenciais expropriados. Com este regime é dada total carta-branca às concessionárias das novas barragens para expropriarem e executarem obras nos terrenos que entenderem, independentemente da sua importância ambiental, patrimonial, social ou económica. Ver aqui a apreciação parlamentar.

Outro dos motivos pelos quais consideramos injustificado este diploma deve-se ao argumento, patente na exposição de motivos, de que o país precisa de novas grandes barragens para reduzir a dependência aos combustíveis fósseis e as emissões de gases de efeito de estufa, de modo a baixar a factura energética e cumprir o protocolo de Quioto. Para o Bloco de Esquerda são precisas políticas responsáveis para responder a estes objectivos essenciais, olhando para aquilo que são as verdadeiras razões do problema e não respondendo ao lado pela construção de grandes empreendimentos hidroeléctricos, alguns dos quais com graves impactes nos territórios onde se localizam.
 
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O Ambiente na Encruzilhada. Por um futuro sustentável
Conferência Gulbenkian 2009

 

27 e 28/10/2009
09h00 às 18h00
Aud. 2
Entrada Livre

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