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A luta pela justiça
ambiental baseia-se na noção de que os problemas sociais e os
problemas ambientais estão interligados, reforçando-se mutuamente.
Esta luta une indígenas de todo o mundo, comunidades de negros e
hispânicos nos EUA, movimentos de agricultores, de sem-terra, de
desempregados e precários, em suma, todos os explorados do mundo, no
ataque às fundações da degradação ambiental. Superando o
discurso politicamente correcto e vazio de conteúdo presente em
muitas campanhas promovidas por ONG's fortemente ligadas à
indústria, o movimento pela justiça ambiental encontra no
capitalismo global a raiz das desigualdades sociais e da destruição
do planeta.
A variante mais famosa
deste movimento actualmente é a justiça climática. Movimentos
agrupados em torno da rede Acção pela Justiça Climática1
estão a mobilizar-se para denunciar a forma como o Protocolo
de Quioto nada fez para resolver o problema do aquecimento global,
dado que se baseia em mecanismos de mercado. O mercado de carbono
permitiu que os maiores poluidores lucrassem com a especulação
bolsista, agravou a exploração neo-colonial dos países mais
pobres, legitimou a expansão do uso de combustíveis fósseis e está
a abrir a porta para a privatização dos recursos naturais em todo o
mundo2. Qualquer acordo pós-Quioto baseado num mercado de
emissões irá conduzir-nos para um mundo devastado pelas alterações
climáticas e agravar as desigualdades sociais.
O movimento pela
justiça climática nasce, antes do mais, da necessidade de
contrariar a ideia de que as alterações climáticas afectam toda a
humanidade da mesma forma. Na realidade, os mais pobres serão mais
prejudicados pelos problemas ambientais, exactamente por serem
pobres. À medida que a água escasseia, os mais ricos do planeta
terão sempre acesso a água potável mas os mais pobres terão de
percorrer distâncias cada vez maiores para recolher água num poço
poluído. À medida que a erosão dos solos avança, os mais ricos
encontrarão novas terras para cultivar, enquanto os mais pobres
morrem à fome. À medida que o mar ganha terreno sobre a costa, os
mais ricos erguem paredões e ganham tempo, enquanto os mais pobres
são forçados a mudar de casa.
Tudo isto parece ser
consensual. Afinal, o Protocolo de Quioto reconhece o princípio de
responsabilidades comuns mas diferenciadas, impondo metas de redução
de emissões apenas aos países industrializados. Os líderes
globais, como Barack Obama, Gordon Brown, Angela Merkel e Nicholas
Sarkozy, reconhecem a necessidade de alcançar um acordo na cimeira
de Copenhaga, em Dezembro, que reduza as emissões de gases com
efeito de estufa sem prejudicar os mais pobres do planeta. Mas do
discurso à prática vai uma grande distância.
Resolver o problema das
alterações climáticas implica descarbonizar a sociedade,
afrontando os interesses das empresas de combustíveis fósseis.
Implica, nomeadamente, investir em transportes públicos, reduzir a
utilização do transporte aéreo e marítimo, fechar centrais
eléctricas alimentadas com carvão ou gás natural e acabar com a
utilização de fertilizantes químicos na agricultura. Implica
afrontar o consumismo e o desperdício que reinam nas sociedades
ocidentais. Mas nada disto está em cima da mesa nas negociações
internacionais.
O que está em cima da
mesa então? Está a privatização das florestas mundiais, através
da sua inclusão no mercado de carbono3. Está a promoção
de desastres ambientais, como os agro-combustíveis, a energia
nuclear ou a captura e armazenamento de carbono. Está a exigência
de que países em industrialização, como a China e a Índia,
empreendam políticas ambientais que os países industrializados
nunca aplicaram.
Neste contexto, a luta
pela justiça climática assume uma cada vez maior importância.
Apenas com movimentos fortes podemos colocar em cima da mesa de
negociações o que realmente interessa discutir: deixar os
combustíveis fósseis no subsolo, anular a dívida externa dos
países mais pobres, reconhecer o papel das comunidades na gestão
sustentável da natureza, respeitar os direitos dos indígenas e dos
povos das florestas e colocar os sectores energético e de transporte
ao serviço das populações. Daí que o Klima Forum4,
onde se juntarão milhares de activistas de todo o mundo para
coordenar acções pela justiça climática, seja tão importante.
Muitas ONG's ainda não
incorporaram os princípios da justiça climática no seu discurso e
nas suas acções, ou fizeram-no de forma pouco satisfatória. A
campanha “Tck Tck Tck”4, por exemplo, promovida por
ONG's como a Greenpeace ou a WWF, lançou uma música pela justiça
climática5, onde participam artistas conhecidos. Mas o
site da campanha não só não menciona nenhuma das questões
levantadas pelos movimentos pela justiça climática como entra em
clara contradição com a causa quando diz que todos serão afectados
pelas alterações climáticas6. Embora reconheçam o
falhanço de Quioto, estas ONG's não se demarcam da origem desse
falhanço – o facto de se basear em mecanismos de mercado. Caem
assim num discurso vazio de conteúdo, que em nada se distingue da
hipócrita campanha promovida pelo governo britânico7,
que se pretende posicionar como líder em questões ambientais
enquanto promove a expansão do uso de carvão, das auto-estradas e
dos aeroportos.
Ao separar o dilema
ambiental dos problemas sociais, muitos ambientalistas acabam por
alinhar em campanhas que falham o alvo e podem acabar por legitimar
falsas soluções para as alterações climáticas. A focalização
no discurso científico promovida pelo movimento 3508 é
um bom exemplo de como uma campanha realizada com a melhor das
intenções corre o risco de servir os interesses dos grandes
poluidores, na medida em que desvia as atenções do que é realmente
relevante. Ao não discutir as origens sociais das alterações
climáticas ou as consequências das políticas propostas para as
combater, este movimento corre o risco de se tornar tão ineficaz
quanto o “Pobreza zero”.
Foi por isso que
movimentos de justiça climática responderam ao apelo do movimento
350 criando uma campanha contra o mercado de carbono que contou com a
participação de várias ONG's de todo o mundo9. Esta é
uma entre muitas tentativas de politizar a discussão em torno das
alterações climáticas, enquadrando a degradação ambiental na
globalização capitalista. Toda a nossa solidariedade política deve
ir para este tipo de esforços.
1 –
http://www.climate-justice-action.org/
2 – Mais sobre o
mercado de carbono no site da Carbon Trade Watch
(http://www.carbontradewatch.org)
3 – A proposta REDD.
Ver
http://www.ecoblogue.net/index.php?option=com_content&task=view&id=1655&Itemid=41
4 –
http://tcktcktck.org/
5 –
http://www.youtube.com/watch?v=aBTZOg6l6cA
6 – Ver “What is
climate justice?” em
http://www.timeforclimatejustice.org/home/whatisclimatejustice
7 – Petição em
http://www.actoncopenhagen.decc.gov.uk/en/
8 – Este movimento
foi criado em torno do estudo de cientistas da NASA que conclui que a
concentração máxima de CO2 suportável pela atmosfera é de 350
partes por milhão (actualmente já ultrapassamos as 385 partes por
milhão). Mais detalhes em http://www.350.org
9 – Em
http://www.350reasons.org/
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