Franz Chávez

Especialistas em clima reunidos em Poznan, na Polônia, prometeram criar um cofre dourado de créditos de carbono para financiar comunidades rurais pobres que se converterem em guardiões de terras e florestas. Mas são várias as advertências de que o ouro poderia beneficiar apenas os interesses corporativos. Uma das maneiras mais efetivas de combater a mudança climática, causada por gases como o dióxido de carbono que aquecem a atmosfera, é capturando carbono em plantas, árvores e solos. Para isso é preciso reduzir o desmatamento, aumentar o reflorestamento e empregar técnicas agropecuárias de conservação de solos e água.

Se estas atividades forem incluídas em um regime mundial de comércio de carbono, no contexto de um novo tratado climático em 2009, poderá haver extraordinários benefícios para os pobres de zonas rurais e para o ambiente, disse Olav Kojrven, ex-diretor do Grupo de Energia e de Meio Ambiente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “Entretanto, habilitar os pobres para que aproveitem essa renda potencial implica fornecer-lhes ferramentas legais e proteção para colher os benefícios de sua boa administração”, escreveu Kjorven no informe “Oportunidades da administração ambiental: mudança climática e poder legal dos pobres rurais”, em co-autoria com Estelle Fach.

Delegados de mais de 190 países tentaram entre 1 e 12 deste mês, em Poznan, avançar rumo a um novo pacto para reduzir a contaminação causadora do aquecimento, sob a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática. O novo tratado – que deve se concretizar no final de 2009 em Copenhague – será o sucessor do Protocolo de Kyoto, em vigor desde 2005 e cujo alcance termina em 2012. Isso exigirá reduções substanciais de gases de efeito estufa por todos os países e um fundo para ajudar as nações pobres a adotarem uma economia mais sustentável e adaptar-se aos impactos da mudança climática.

“É essencial garantir que os futuros mecanismos de mercado adotados no contexto da Convenção não excluam os pobres de zonas rurais, mas que trabalhem para seu beneficio”, disse Kjorven ao Terramérica. Já há dispositivos, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), para ajudar países e empresas do Norte a cumprirem obrigações de reduzir suas emissões desses gases, com o incentivo de criar um mercado de carbono, onde são negociados créditos ou certificados, como ações na bolsa de valores. O Pnud promove uma divisão eqüitativa dos benefícios derivados da redução das emissões de carbono.

Com acesso a financiamento, a agricultura sustentável e a proteção de florestas, que capturam carbono em plantas, árvores e solos, será gerada renda para as comunidades rurais e haverá redução de grandes volumes de gases de efeito estufa. Também melhorarão a biodiversidade, os hábitat, a água e os solos, disse Kjorven. Um MDL reformado e um novo tratado climático podem proporcionar um contexto global, regulado, transparente e eqüitativo, necessário para materializar esta grande visão de carbono transformado em ouro, acrescentou. O MDL permite que empresas de países industrializados obtenham créditos investindo em projetos limpos no Sul em desenvolvimento.

Desde 2005, foram autorizados mais de quatro mil projetos no valor de milhares de milhões de dólares em investimentos públicos e privados para reduzir emissões de gases em países pobres. Contudo, a complexidade e o custo para se ter acesso ao MDL fazem com que sejam contemplados apenas grandes projetos de países como Brasil, Índia e México. Além disso, a conservação das florestas não está contemplada no MDL, embora entre 20% e 25% das emissões de dióxido de carbono do mundo tenham origem no desmatamento. “As florestas estão desaparecendo em um ritmo recorde, e temos de mudar as regras do jogo para proteger o que resta”, disse Kjorven.

Em Poznan houve um amplo acordo quanto a ser mais rentável conservar as florestas do que convertê-las em madeira ou cortá-las para cultivo, sempre e quando houver fundos no mercado de carbono para conservação florestal, disse Frances Seymour, diretora-geral do Centro Internacional para a Pesquisa Florestal (Cifor). “As florestas são cruciais para combater a mudança climática e adaptar-se a ela”, acrescentou Seymour em uma entrevista coletiva em Poznan. O Cifor é uma das muitas entidades a favor de um esquema de pagamento pela preservação de florestas, conhecido como Redução de Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD).

Segundo a Redd, os países mais ricos pagariam para manter e reflorestar selvas de regiões tropicais, que permitiriam compensar sua própria contaminação causadora da mudança climática. “Se não incluirmos as florestas em nossas estratégias para enfrentar a mudança climática poderemos ter um cenário de pesadelo no qual as emissões pelo desmatamento e pela degradação alimentarão o aquecimento global, que por sua vez acelerará a perda de florestas”, disse Seymour. O fato de em muitos lugares do mundo os camponeses pobres não terem propriedade nem posse da terra é um obstáculo para terem acesso a esse tipo de financiamento, reconheceu Kjorven.

“Isso significa que temos de apoiar esforços, país por país, para estabelecer instituições e sistemas necessários e garantirmos que sejam esclarecidas as questões relativas aos direitos sobre a terra”, acrescentou Kjorven. A precariedade do vínculo com a terra, nesta nova era de mercado financeiro de carbono, privará os pobres de rendas possíveis e “inevitavelmente levará à exploração, perda do sustento, mais marginalização e uma série de outros danos sociais e ambientais”, ressaltou.

Por outro lado, não há garantias de que os pobres se beneficiarão desse sistema, pelo contrário, disse Miguel Lovera, presidente da Coalizão Mundial pelas Florestas, uma organização não-governamental com sede no Paraguai. As conversações de Poznan parecem ter versado mais sobre comércio e dinheiro para empresas privadas do que sobre reduzir a contaminação ou ajudar os pobres, disse Lovera ao Terramérica. “Há uma promoção agressiva dos mecanismos de mercado como única solução para a crise climática”, afirmou.

Também é duvidoso que um sistema financeiro de carbono possa competir com os ganhos de cortar árvores para plantar soja ou palma, disse Lovera. “Para proteger as florestas são necessárias decisões políticas firmes dos governos nacionais, e não complexos mecanismos de mercado”, ressaltou. Kjorven concordou que se deve evitar a complexidade. Porém, “ainda é mais difícil deter o desmatamento sem normas de mercado que possam desviar os investimentos a favor da conservação e das práticas sustentáveis”, concluiu.

* O autor é correspondente da IPS. 

Fonte: IPS