Câmaras mais dependentes do imobiliário na Grande Lisboa
9 Nov 09
As câmaras da Grande Lisboa dependem mais dos impostos directos e dos ligados ao imobiliário, liderados pelo concelho de Cascais. Esta é uma das conclusões de um estudo sobre a execução orçamental dos 51 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo. O estudo Câmaras da Região de Lisboa e Vale do Tejo-Análise Financeira da Execução Orçamental 2006/2007, realizado no âmbito da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, foi coordenado por Carlos Santos Sousa e Carla Gonçalves. No documento admite-se que uma avaliação de dois anos é "insuficiente para se projectar uma tendência de evolução", mas sublinha-se que o poder local tem sofrido "importantes mudanças", com um significativo aumento das verbas movimentadas, especialmente fruto das suas novas atribuições e competências.
Tejo: Quercus lamenta transvase aprovado em Espanha
6 Nov 09
A associação ambientalista Quercus lamentou hoje que o Governo espanhol tenha aprovado mais um transvase do rio Tejo, alegando que a água que chega a Portugal é cada vez de menor qualidade e quantidade.
O programa eleitoral do Bloco de Esquerda pode ser consultado aqui , e o capítulo sobre ambiente está entre as páginas 66 a 77.
Revê o regime fiscal aplicável aos grandes empreendimentos turísticos ou com componente imobiliária
03-Jul-2009
O Bloco de Esquerda defende que, pelo benefício de localização em áreas privilegiadas e pelo acréscimo de custos da administração pública com infra-estruturas, equipamentos e serviços ou acautelando futuras intervenções de beneficiação ambiental nas áreas onde se situam os grandes investimentos turísticos ou os empreendimentos com componente imobiliária, é devida pelos promotores uma taxa de compensação ao Município e ao Estado. Para além disso, propomos a revisão do regime fiscal aplicado a estes empreendimentos turísticos para que possam dar contrapartidas das valências de que beneficiam e apoiar os municípios onde se localizam.
Protege a saúde dos animais domésticos
29-Jun-2009
Assumir a guarda de um animal doméstico implica uma responsabilidade importante, quer na garantia do bem-estar e saúde do próprio animal como na prevenção de riscos à saúde e segurança públicas. A dificuldade de suportar as despesas médicas veterinárias significa, muitas vezes, sujeitar os animais a um sofrimento desnecessário porque evitável, torná-los focos de doenças, as quais podem colocar em risco a saúde pública (como é o caso das infecto-contagiosas) e aumentar os já preocupantes níveis de abandono de animais. O Bloco de Esquerda propõe que a taxa de IVA incidente sobre os medicamentos e os tratamentos médico-veterinários seja de 5%, tornando mais acessível a prestação de cuidados de saúde aos animais domésticos e contrariando todos os indesejáveis efeitos associados à sua ausência.
Recomenda ao Governo que rejeite o atravessamento da Mata Nacional do Choupal pelo IC2
17-Jun-2009
Tendo em conta os impactes negativos e pareceres desfavoráveis ao atravessamento da Mata do Choupal pelo IC2, o Bloco de Esquerda considera inadmissível que o Ministério do Ambiente tenha emitido uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mesmo colocando-lhe algumas condicionantes. Propomos a suspensão da sub-concessão, a exclusão da DIA deste traçado e a elaboração de um novo estudo de impacte ambiental que avalie alternativas adequadas.
Recomenda ao Governo que inclua, numa primeira fase, apenas a componente ferroviária na TTT
16-Jun-2009
O Bloco de Esquerda segue as recomendações do LNEC e propõ e o faseamento da introdução da ferrovia e da rodovia na terceira travessia do Tejo (TTT).
Protege e valoriza a reserva agrícola nacional
04-Jun-2009
O Bloco de Esquerda propõe um projecto de lei para salvaguardar os solos, em particular os que têm aptidão agrícola. Este é um recurso natural insubstituível, não renovável e vital, desempenhando diversas funções económicas, sociais, culturais e ecológicas, das quais se destaca a produção alimentar. O actual Governo, com a aprovação do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março, torna regra o que era antes excepção: a desafectação de áreas de RAN e a ocupação dos melhores solos agrícolas por outros usos torna-se fácil, simples e legítima. Propomos a revogação deste diploma e a constituição de uma comissão técnica com especialistas e representantes das associações de ambiente e de agricultura para desenhar um novo regime da RAN, através de processos participados.
O mercado de carbono na base do capitalismo fóssil
As alterações climáticas são
consequência da acumulação de gases com efeito de estufa da
atmosfera, libertados essencialmente pela queima de combustíveis
fósseis (carvão, gás natural e petróleo). Daqui decorre que
apenas podemos continuar a viver num planeta com o clima que
conhecemos desde que o ser humano surgiu se acabarmos com a nossa
dependência dos combustíveis fósseis. Mas esta dependência traz
consigo poderosos lobbies, que os governantes dos países
industrializados não querem enfrentar.
