9 Nov 09
As câmaras da Grande Lisboa dependem mais dos impostos directos e dos ligados ao imobiliário, liderados pelo concelho de Cascais. Esta é uma das conclusões de um estudo sobre a execução orçamental dos 51 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo. O estudo Câmaras da Região de Lisboa e Vale do Tejo-Análise Financeira da Execução Orçamental 2006/2007, realizado no âmbito da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, foi coordenado por Carlos Santos Sousa e Carla Gonçalves. No documento admite-se que uma avaliação de dois anos é "insuficiente para se projectar uma tendência de evolução", mas sublinha-se que o poder local tem sofrido "importantes mudanças", com um significativo aumento das verbas movimentadas, especialmente fruto das suas novas atribuições e competências.




Representantes de organizações como a WWF, Ecologistas em Acção, Greenpeace e SEO-BirdLife defenderam hoje a compra dos direitos da água e o uso a bacia do Guadiana, como alternativa ao transvaze proposto do Tejo para salvar o Parque Nacional das Tablas de Daimiel, em Ciudad Real, Espanha.
O Bloco de Esquerda considera que o regime de excepção criado ao Código de Expropriações para a construção de novas barragens é completamente injustificado. Tanto porque o regime geral já estabelece condições para uma maior eficácia dos processos expropriativos em caso de urgência, como as regras de excepção criadas não garantem nem a defesa do interesse público na intervenção em áreas protegidas por razões ambientais ou patrimoniais nem assegura a defesa dos direitos dos potenciais expropriados. Com este regime é dada total carta-branca às concessionárias das novas barragens para expropriarem e executarem obras nos terrenos que entenderem, independentemente da sua importância ambiental, patrimonial, social ou económica. Ver
O BE está preocupado com os caudais e a qualidade da água do Tejo. Os bloquistas questionaram por essa razão o Ministério do Ambiente, através de um requerimento à Assembleia da República, sobre o que está a ser feito para garantir a resolução de «problemas que se têm vindo a agravar ao longo dos anos».
A Associação ambientalista Quercus afirma que em Vale Milhaços,
Seixal, há uma lagoa com “milhares de toneladas de resíduos
perigosos, em terreno arenoso”, próximo de habitações e que
estará a contaminar as águas subterrâneas da zona. O Ministério
do Ambiente negou a existência de qualquer contaminação.



